Objetivo
Esta Política de Salvaguarda e Proteção de Pessoas estabelece diretrizes para prevenir riscos, orientar condutas e responder de forma responsável a situações que possam colocar pessoas em vulnerabilidade, insegurança ou constrangimento.
Seu objetivo é assegurar que todas as atividades da ONG É Por Amor sejam conduzidas com respeito à dignidade humana, proteção integral, cuidado, ética e responsabilidade institucional.
Abrangência
Esta política se aplica a todas as pessoas que atuem em nome da ONG É Por Amor, participem de suas atividades, representem a organização ou mantenham relação institucional com seus projetos.
- Dirigentes, colaboradores, voluntários e prestadores de serviço.
- Parceiros institucionais, empresas apoiadoras, fornecedores e visitantes.
- Beneficiários, famílias atendidas e pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e demais públicos que demandem proteção especial.
- Atividades presenciais, ações nas ruas, atividades comunitárias, campanhas, eventos, registros fotográficos, comunicação institucional e interações digitais.
Princípios de proteção
A atuação da ONG É Por Amor deve observar princípios que protejam a dignidade das pessoas atendidas e fortaleçam a confiança nas relações institucionais.
Proteção de pessoas atendidas
A ONG É Por Amor deve adotar medidas para reduzir riscos e prevenir situações de abuso, negligência, exploração, assédio, intimidação, constrangimento, violência física, psicológica, moral, institucional ou qualquer prática que viole direitos.
Toda atividade social deve ser conduzida com escuta, cuidado, respeito aos limites individuais e atenção especial às pessoas em maior situação de vulnerabilidade.
- As abordagens devem preservar a autonomia, a privacidade e a dignidade das pessoas atendidas.
- A ajuda social não pode ser condicionada a favores, exposição, comportamento religioso, posição política, divulgação de imagem ou qualquer forma de contrapartida pessoal.
- Interações com crianças e adolescentes devem ocorrer em contexto institucional, com responsabilidade, transparência e cuidado reforçado.
- Situações de risco percebidas durante as atividades devem ser comunicadas à direção da ONG É Por Amor.
Condutas proibidas
São expressamente proibidas condutas que coloquem pessoas em risco, explorem vulnerabilidades ou comprometam a dignidade das pessoas atendidas.
- Qualquer forma de abuso, exploração, assédio, humilhação, ameaça ou intimidação.
- Tratamento discriminatório, ofensivo, agressivo, constrangedor ou degradante.
- Uso da vulnerabilidade de beneficiários para obter vantagem pessoal, financeira, afetiva, política, religiosa ou institucional.
- Exposição indevida de pessoas atendidas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua.
- Contato inadequado, invasivo, insistente ou sem finalidade institucional com beneficiários.
- Promessas, cobranças, exigências ou condicionamento de ajuda social a qualquer favorecimento.
- Uso de linguagem, postura, registro de imagem ou abordagem que transforme sofrimento em apelo, espetáculo ou constrangimento público.
- Compartilhamento de dados, imagens, histórias ou informações pessoais sem finalidade legítima, autorização adequada ou cuidado institucional.
Uso de imagem, histórias e dados pessoais
A divulgação de imagens, relatos, vídeos ou informações de pessoas atendidas deve respeitar sua dignidade, privacidade, segurança e contexto de vida.
A comunicação institucional da ONG É Por Amor deve evitar exploração emocional, exposição de sofrimento ou qualquer narrativa que reduza pessoas atendidas à sua vulnerabilidade.
- Evitar imagens que exponham sofrimento, constrangimento, situação degradante ou fragilidade extrema.
- Buscar autorização sempre que possível para uso de imagem, voz, nome, história ou relato pessoal.
- Ter cuidado especial com imagens de crianças e adolescentes, evitando identificação indevida, exposição sensível ou uso fora de contexto.
- Não divulgar dados pessoais sensíveis sem necessidade, base adequada ou consentimento compatível com a finalidade.
- Garantir que fotos, vídeos e relatos sejam usados para transparência, memória institucional e prestação de contas, nunca para exploração da vulnerabilidade.